Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de colegas é condenada por estelionato

Pena fixada em cinco anos de reclusão.

Saiba como obter o registro de propriedade industrial

O advogado Assis Neto, do GMP&GC Advogados Associados, explica o processo de registro de marca

Mulher que teve conta bloqueada por 120 dias será indenizada

 A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Tribunal confirma condenação por improbidade na gestão do Theatro Municipal de São Paulo

Valores eram repassados para o ex-diretor da instituição.

TRF4 determina pagamento de benefício até que segurada passe por perícia de reabilitação profissional

Por unanimidade, a 11ª Turma entendeu que o INSS cessou o benefício da segurada indevidamente e estabeleceu que a mulher deve receber o auxílio até que seja realizada a perícia de elegibilidade para fins de reabilitação profissional.

Tribunal reconhece culpa concorrente de franqueadora por dados irreais de projeções de faturamento

Empresa não apresentou documentos sobre estimativas.